Execução fiscal. Penhora. Ordem de preferência. Art.11 da Lei 6.830/80. Título da dívida agrária. Baixa ou nenhuma liquidez.

Garanta que o juiz leia sua jurisprudência

Será que o juiz lê jurisprudência? Tenho certeza que você já se deparou com essa incerteza.

Cessão da Posse para fins de Usucapião [judicial ou extrajudicial]

Escritura Pública é certeza e garantia. Prova plena, dotada de Fé Pública.

Fintech jurídica aposta em antecipação de honorários e mira mercado de R$ 50 bilhões

em liquidez para advogados e escritórios de advocacia

Debêntures da Vale podem ser admitidas como garantia de execução fiscal

fiscal, por possuírem liquidez imediata e cotação em bolsa de valores.

Indenização a ser paga por mineradora a filhos de vítima de silicose é majorada

Para a 3ª Turma, o valor da condenação deve propiciar a certeza de que o ato ofensor não fique impune.

Banco e Seguradora pagarão R$ 30 mil por promessa de contratação frustrada

Com a certeza da admissão por um grupo mais forte, o reclamante pediu demissão da empresa em que trabalhava

Absolvidos os acusados de formação de cartel da gasolina em Caxias do Sul

A autoria sinalizada como mera probabilidade não é o bastante para condenação criminal, exigente de certeza plena e prova judicializada

Juíza afirma que depoimentos de primos de Bruno a levaram a ter certeza da morte de Eliza

As declarações do menor, principalmente as prestadas no dia 14/07 estariam em sintonia com os demais elementos de prova, que em conjunto, formam o convencimento dessa magistrada sobre a materialidade do crime

Não viola a coisa julgada a conversão de pensão mensal em indenização única para resguardar crédito do trabalhador

Turma determinou a conversão da pensão mensal em indenização após constatar a falta de liquidez da empresa para quitar todas as suas dívidas

Governo edita MP para poder financiar exportações com reservas do país

crise de liquidez do mercado financeiro internacional sobre a economia brasileira.

Titular perde cartório por irregularidades administrativas

Natureza do negócio em questão envolve direito real imobiliário e a certeza e confiabilidade do

STJ invalida cláusula de exclusão de transplante feito no exterior

complexo, que incluía a probabilidade ? e não a certeza ? da necessidade do transplante.

Ciente que é pessoa de poucos amigos, ela deixou por escrito e registrado que dispensa velório…

resguardar a segurança e a certeza chanceladas pela Fé Pública.

Suspensa decisão da Justiça trabalhista que penhorou créditos de empresa em recuperação

empresa está sob processo de recuperação judicial, ou seja, há um foro competente já estabelecido para analisar medidas que afetam sua liquidez.

Trancada ação penal contra advogados que denunciaram irregularidades em audiência de julgamento

correspondam à verdade e que haja certeza de sua inocência por parte do autor

Condenado por roubo a mercearia tem prisão decretada

"...a vítima afirmou com absoluta certeza que o acusado já havia roubado o estabelecimento em

Transferência de restos mortais sem autorização da família causa dano moral

Os réus transferiram os restos mortais de L. sem autorização, e nem sequer têm certeza do local exato para onde a falecida foi transferida

Retenção de PSS na fonte por valor pago em cumprimento de decisão judicial independe de fixação em sentença

juizo de certeza à legitimidade da exigência tributária

HC. Prisão em flagrante. Tráfico ilícito de entorpecentes e associação para o tráfico.

Invisa, primo ictu oculi, a negativa de autoria aduzida, inapta a via eleita para conferir ao impetrante a declaração de certeza por ele almejada.